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Calçadas acessíveis no Brasil


Primeiramente é importante parabenizar o trabalho realizado pelo Sebrae no Mato Grosso do Sul, pela dedicação na acessibilidade e adequação de suas calçadas, garantindo a inclusão através de uma calçada acessível à todos.

Segundo, agradecer a confiança em meu trabalho, por ter realizado o projeto e o acompanhamento das obras de acessibilidade, aproveitando neste texto a oportunidade de compartilhar com outros colegas, como devem ser executadas as calçadas acessíveis no Brasil.


1. DIVISÃO DA CALÇADA EM FAIXAS DE UTILIZAÇÃO

As calçadas no Brasil, para serem acessíveis, devem ser separadas em 3 faixas de utilização. Começando pelo lado esquerdo e caminhando para o lado direito, primeiro temos a FAIXA DE SERVIÇO, no meio temos a FAIXA LIVRE e do lado esquerdo temos a FAIXA DE ACESSO.

A FAIXA DE SERVIÇO, terá largura mínima de 70 cm e neste local devem ser instalados todos os equipamentos urbanos, como postes árvores e demais itens.

A FAIXA LIVRE será o local de circulação das pessoas, com largura mínima de 1,20 m, piso antiderrapante, piso não trepidante e com inclinação transversal máxima de até 3%.

A FAIXA DE ACESSO, caso a calçada tenha largura maior que 2,00 m, poderá existir para auxiliar no acesso a edificação, ou até mesmo ser ocupada por jardins.


2. SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL

O piso tátil direcional é um elemento obrigatório nas calçadas brasileiras, para auxiliar na circulação de pessoas com deficiência visual ou baixa visão, que representam mais de 29 milhões de pessoas no Brasil (conforme CENSO IBGE 2010).

No caso da calçada executada pelo Sebrae MS, além do piso tátil direcional, também foram executadas guias de balizamento ao redor das floreiras.

O piso tátil direcional e de alerta, neste caso, seguiu a definição estabelecida pela cartilha de calçadas da Prefeitura Municipal de Campo Grande, com a utilização do piso tátil direcional na cor vermelha e o piso tátil de alerta na cor amarela.


3. TIPOS DE PISOS PERMITIDOS EM CALÇADAS

O piso utilizado foi escolhido para estar de acordo com o estabelecido pelo Item 6.3.2 da NBR 9050:2020, que diz que:


"Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfície regular, firme, estável e não trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapantes, sob qualquer condição (seco ou molhado).

Deve-se evitar a utilização de padronagem na superfície do piso que possa causar sensação de insegurança (por exemplo, estampas que, pelo contraste de desenho ou cor, possam causar a impressão de tridimensionalidade)."


Novamente, parabéns ao SEBRAE/MS por demonstrar que é possível garantir acessibilidade nas calçadas brasileiras.

Para mais informações, entre em contato: (11) 99160 4718


Abraços

Eduardo Ronchetti